Nas Cortes de Tomar de 1581, Filipe II de Espanha é aclamado rei, jurando os foros, privilégios e mais franquias do Reino de Portugal, sobre o qual reinará como Filipe I. Durante seis décadas Portugal ficou privado de rei natural, sob o que se tem designado por "domínio filipino".
Filipe jurou governar o reino de acordo com os seus costumes.