LEI MENTAL
D.Duarte promulgou a Lei Mental, que regulamentava as heranças doadas pelo rei – já que algumas das terras que ffazia parte dos bens da coroa tinham sido doadas e distribuídas empobrecendo o tesouro, deixando-o sem rendimentos mecessários para fazer face às despesas públicas.
O curioso nome de Lei Mental resulta do facto de « o rei já a trazer em mente, aplicando-a, mesmo antes de a ter publicado».
